PORTARIA Nº 1787, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

12.09.2024

PORTARIA Nº 1787, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Designa Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando a Contratação de Empresa Especializada na Promoção de Eventos-Coren-BA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO os termos do PA nº 091/2024;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021 estabelece que as contratações públicas devem ser precedidas de Estudos Técnicos Preliminares (ETP’s), documento constitutivo da primeira etapa interna do planejamento do processo de contratação, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Reestruturar a Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando a Contratação de Empresa Especializada na promoção de Eventos (Congressos, seminários, capacitações e encontros e eventos em geral.

Vitor Torres Bento dos Santos, Coordenador do Núcleo de Comunicação, Matrícula nº 38824 e
Rita de Cássia França Brito, Secretária do Gabinete da Presidência – Matrícula nº 37824

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, regovando-se a Portaria nº 1416 de 30 de julho de 2024.

Salvador, 01 de agosto de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo
Coren-BA-196276-ENF
Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva
Coren-BA-147118 -ENF
Primeira Secretária

Compartilhe