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PORTARIA Nº 1807, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

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12.09.2024

                                          PORTARIA Nº 1807, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza o deslocamento do Controlador Geral Mauricio Fernando Cunha Smijtink para participar do 26º CBCENF.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – CBCENF, a ser realizado na cidade de Recife-PE, no período de 16 a 19 de setembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Controlador Geral Mauricio Fernando Cunha Smijtink matricula nº 38924, para participar do referido evento

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Recife-PE, citado no caput, com ida em 16/09/2024 e retorno em 19/09/2024.

Art. 2º. Os Conselheiros citados no art. 1º farão jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.02

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 12 de setembro de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF          Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva   Coren-BA-147118-ENF         Primeira Secretária