---

PORTARIA Nº 2004, DE11 DE AGOSTO DE 2026

---

13.08.2026

PORTARIA Nº 2004, DE11 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para os municípios de Itabuna, Jequié e Salvador-BA.   

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento à demanda institucional nas Subseções de Itabuna, Jequié, e na Sede do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e o regular funcionamento da Autarquia

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, matrícula nº 41325, para os municípios de Itabuna, Jequié e Salvador-BA para atender as referidas demandas.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Vitória da Conquista-BA para os municípios, citado no caput, com ida em 12/08/2026 e retorno em 14/08/2026.

Art. 2º. O Servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.64.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de agosto de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária