---

PORTARIA Nº 880, DE 08 DE ABRILDE 2026

---

13.04.2026

PORTARIA Nº 880, DE 08 DE ABRILDE 2026

Autoriza o deslocamento do Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho para Pilão Arcado-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o Oficio Circular nº 339/2026/GABP/COREN-BA, que convida para ministrar palestra com o tema “A importância da ética Profissional na Prática da Enfermagem” no Coren Qualifica, que será realizado no município de Pilão Arcado-BA a ser realizado no dia 17 e 18 de abril de 2026.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Conselheiro o Enfermeiro BENEDITO FERNANDES DA SILVA FILHO Coren-BA 109238-ENF, para participar do referido evento em Pilão Arcado-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Pintadas-BA, citado no caput, com ida em 16/04/2026 e retorno em 19/04/2026.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias e passagens, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 08 de abril de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA- 147118 -ENF Primeira Secretária