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PORTARIA Nº901, DE 14 DE ABRIL DE 2026

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27.04.2026

PORTARIA Nº901, DE 14 DE ABRIL DE 2026

Autoriza o deslocamento do ConselheiroJoankley Costa do Patrocinio para o município Feira de Santana-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDOa necessidade de realização de capacitação das Comissões de Ética de Enfermagem no município de Feira de Santana-BA, em conformidade com a Resolução Cofen nº 792/2025, a ser realizada no dia 16 de abril de 2026, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Conselheiro, Joankley Costa do Patrocínio, Coren-BA nº 305.282-ENF para realizar a referida capacitação no município de Feira de Santana-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município, citado no caput, com ida em 15/04/2026 e retorno em 16/04/2026.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.40.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 14 de abril de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária