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Contratação Direta nº 5/2026 – INEXIGIBILIDADE – Locação de Imóvel para Alocar a Subseção de Barreiras

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01.04.2026

Processo Administrativo: 176/2025

OBJETO: Locação de Imóvel para Alocar a Subseção de Barreiras do Coren-BA.

CONTRATADO: ALBERTO CARVALHO DA CUNHA FILHO, inscrita no CPF sob nº 017.446.285-99, no valor unitário de R$ 6.530,00(seis mil, quinhentos e trinta reais). A referida contratação baseia-se no Inciso V, do Art.74, da Lei 14.133/2021, conforme Parecer Jurídico n° 22/2026, de 20/02/2026.

Esta Inexigibilidade encontra-se publicada e disponível no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais/15679277000160/2026/2

Anexos:

• Nota de Análise Controladoria - 0 bytes
• Parecer Jurídico - 0 bytes
• TR - 0 bytes
• ETP - 0 bytes
• PROPOSTA - 0 bytes
• AUTORIZO DA AUTORIDADE COMPETENTE - 0 bytes