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PORTARIA Nº 1268, DE 15 DE MAIO DE 2026

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18.05.2026

PORTARIA Nº 1268, DE 15 DE MAIO DE 2026

Nomeia o senhor Marcos André de Almeida Malheiros Filho para cargo de Chefe do Departamento Técnico de Contratações e Convênios.

         O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o empregado público, conforme segue abaixo, para o respectivo cargo:

1. Sr. MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO, inscrito no CPF: sob nº 047.XXX.XXX-40, Chefe do Departamento Técnico de Contratações e Convênios.

Art. 2º Os requisitos para ocupação do cargo e o respectivo valor de remuneração estão definidos na Decisão Coren-BA nº 175/2025 e seus anexos, homologados pelo Cofen, bem como na Descrição de Perfil de Cargo e no Caderno de Atribuições, elaborados pelo Departamento de Gestão de Pessoas do Coren-BA.

Art. 3º Os ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas estão dispensados do controle de jornada por meio de registro de ponto, conforme normas do Direito Público, tendo em vista a natureza especial das atribuições que exercem.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 18 de maio de 2026.

Art. 6º Dê ciência e cumpra-se

Salvador, 15 de maio de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo   Coren-BA 19627-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária