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Justiça acolhe pedido do Coren-BA e obriga hospital de Barreiras a suprir déficit de profissionais de Enfermagem

A decisão, publicada no dia 11/10, foi tomada após a fiscalização constatar o déficit de 11 enfermeiros e 7 técnicos de enfermagem na instituição.

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25.10.2022

A Justiça Federal determinou que o município de Barreiras mantenha profissionais de Enfermagem em período ininterrupto e em quantidade suficiente para atender as necessidades do Hospital da Mulher. A decisão, publicada no dia 11/10, foi tomada após a fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) constatar o déficit de 11 enfermeiros e 7 técnicos de enfermagem na instituição.

O município já havia sido notificado pelo Coren-BA, via processo administrativo, mas como a situação não foi regularizada, a procuradoria geral da autarquia ingressou com ação civil pública na justiça para a garantia do direito.

“A saúde pública está em perigo quando não há profissionais de Enfermagem em quantidade suficiente dentro de uma instituição. Um hospital que funciona 24 horas, sem a quantidade necessária de profissionais, torna-se um ambiente inseguro para os pacientes. A sociedade e a categoria merecem respeito, não podem ser tratados com descaso. A saúde deve ser prioridade e o Coren-BA segue firme na luta para garantir esse importante direito para os profissionais e para a população”, ressaltou a presidente da autarquia, Giszele Paixão.